Flamengo avança em projeto para novo estádio com apoio da Câmara Municipal

O Flamengo está avançando em seu ambicioso projeto de construção de um novo estádio no Gasômetro . A realização desse sonho, porém, está fortemente ligada à sede da Gávea, graças ao potencial construtivo do local, que será fundamental para viabilizar o empreendimento sem a necessidade de uma SAF (Sociedade Anônima do Futebol).

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Entenda o Potencial Construtivo

A Transferência do Direito de Construir (TDC) é um mecanismo que permite ao proprietário de um terreno transferir ou vender seu potencial construtivo para outro local. No caso do Flamengo , mesmo não sendo o proprietário pleno da Gávea (cedida pelo município em 1931 em regime de enfiteuse), o clube pode usar este recurso para levantar fundos destinados à construção do novo estádio.

Felipe Fonte, professor da FGV Direito Rio, explica: "No regime da enfiteuse, o Estado não pode desfazer o acordo enquanto o imóvel existir e o enfiteuta ( Flamengo ) cumprir suas obrigações. Isso dá ao clube o direito de negociar o potencial construtivo da Gávea."

Debora Sotto, advogada especializada em Direito Urbanístico, complementa: "Embora a enfiteuse tenha sido retirada do Código Civil em 2002, as que já existiam continuam valendo. Isso significa que o Flamengo pode usar o potencial construtivo da Gávea para outros fins, como a construção de seu novo estádio."

Impacto e Expectativas

A construção do novo estádio no Gasômetro promete trazer diversos benefícios ao Flamengo e à cidade do Rio de Janeiro. O clube espera que o estádio se torne um novo marco esportivo, atraindo mais torcedores e eventos para a região. Além disso, a estrutura moderna proporcionará melhores condições para os jogadores e um ambiente mais confortável para os fãs.

O departamento jurídico do Flamengo está confiante de que não haverá impedimentos legais para a utilização do potencial construtivo da Gávea. A história recente do clube, que já conseguiu aprovar projetos importantes como o da reforma de São Januário para o Vasco, serve de exemplo positivo.

Apoio da Câmara Municipal

Para viabilizar o projeto, o Flamengo conta com o apoio da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. O vice-presidente de futebol do clube, Marcos Braz, que também é vereador, está liderando os esforços para a aprovação da lei necessária. Este projeto de lei permitirá a utilização do potencial construtivo da Gávea no Gasômetro, facilitando a construção do novo estádio.

Enquanto aguarda a prefeitura lançar o edital do leilão para a compra do terreno do Gasômetro, o Flamengo continua seus preparativos internos para garantir que tudo esteja pronto para o início das obras assim que possível.

Questões Jurídicas e Futuro

Embora a inovação e a criatividade da prefeitura do Rio de Janeiro em utilizar instrumentos de direito urbanístico sejam elogiáveis, sempre há a possibilidade de questionamentos judiciais. A advogada Debora Sotto ressalta que "em um estado democrático de direito, qualquer cidadão pode mover uma ação se achar que há potencial lesivo ao erário ou patrimônio público." No entanto, ela acredita que o Flamengo e a prefeitura têm fundamentos legais sólidos para defender a implementação do estádio.

Destaques da Matéria

• Flamengo avança no projeto do novo estádio no Gasômetro.
• Uso do potencial construtivo da Gávea é essencial para viabilização.
• Apoio da Câmara Municipal e liderança de Marcos Braz são cruciais.
• Potencial de questionamentos judiciais, mas com fundamentos legais sólidos.

Com informações do site ge.globo .