Justiça derruba liminar e mantém leilão do terreno do estádio do Flamengo

Estádio do Flamengo : Prefeitura derruba liminar e leilão é mantido

A novela envolvendo o terreno do Gasômetro , desejado pelo Flamengo para a construção de seu estádio, ganhou um novo capítulo. Após recurso da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu derrubar a liminar que havia suspendido o leilão. A decisão, proferida pelo desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama , presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, permite que a hasta pública ocorra conforme planejado.

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Decisão judicial

A liminar havia sido concedida pelo juiz Marcelo Barbi Gonçalves , da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, atendendo a um pedido de ação popular. No entanto, a Procuradoria Geral do Município argumentou que a suspensão do leilão, marcada para a véspera do evento, causaria danos graves e irreparáveis ao interesse público.

Desembargador Guilherme Calmon destacou que a ação movida às vésperas do leilão poderia comprometer a revitalização urbanística da área do Gasômetro , altamente contaminada e estratégica para a zona portuária do Rio de Janeiro. Ele afirmou:

"A suspensão do ato às vésperas da realização de leilão enseja o reconhecimento da hipótese de violação à ordem pública administrativa, com risco de danos graves e irreparáveis ao interesse público, consistente no receio de comprometimento da competição que exatamente objetiva a revitalização urbanística de área estratégica abandonada há bastante tempo."

Leilão confirmado

Com a derrubada da liminar, o leilão está mantido para esta quarta-feira, às 14h30, no auditório do Centro Administrativo São Sebastião, no Centro do Rio de Janeiro. O lance mínimo estabelecido é de R$ 138.195.000,00 , conforme decreto no Diário Oficial da cidade, e o pagamento deve ser feito à vista.

Expectativas do Flamengo

O Flamengo está de olho no terreno para construir seu estádio próprio. Recentemente, o Conselho Deliberativo do clube autorizou o presidente Rodolfo Landim a participar do leilão, podendo até oferecer lances acima do valor mínimo estabelecido.

Implicações da decisão

A decisão de manter o leilão é uma vitória para a Prefeitura do Rio de Janeiro e para o Flamengo , que vê na área do Gasômetro a oportunidade de finalmente ter um estádio próprio. A área, atualmente administrada por um fundo privado da Caixa Econômica Federal, foi desapropriada pelo prefeito Eduardo Paes com o objetivo de revitalização urbanística.

Repercussão e próximos passos

Até o momento, nem a Prefeitura, nem a Caixa Econômica Federal e nem o Flamengo se manifestaram publicamente sobre a decisão judicial que manteve o leilão . O evento desta quarta-feira será decisivo para o futuro do projeto do estádio do Flamengo e a revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro.

Destaques da matéria

• Decisão judicial : Desembargador Guilherme Calmon derruba liminar que suspendia leilão.
• Leilão confirmado : Evento ocorrerá às 14h30, com lance mínimo de R$ 138.195.000,00.
• Interesse do Flamengo : Clube autorizado a participar do leilão com lances acima do valor mínimo.
• Revitalização urbana : Projeto visa revitalizar a área estratégica e contaminada do Gasômetro.
• Expectativas : Decisão é vista como vitória para a Prefeitura e o Flamengo .

com informações ge.globo.