Caso de agressão: o que diz o estatuto do Flamengo?
Marcos Braz, vice presidente de futebol, pode sofrer punição por infringir artigo disciplinar
O vice-presidente de Futebol do Flamengo, Marcos Braz, está sujeito a punições internas de acordo com o Estatuto do clube, especialmente no capítulo que trata das infrações disciplinares e seus deliberações. Se o Flamengo considerar que Marcos Braz infringiu as regras condicionais do Estatuto, uma Comissão de Inquérito pode ser formada para investigar o caso e tomar as medidas disciplinares específicas, que podem incluir advertências, suspensões ou outras deliberações, de acordo com o que estabelece o Estatuto do Flamengo.
De acordo com o Estatuto do Flamengo, a briga entre Marcos Braz e o torcedor poderia ser enquadrada no Artigo 39, Capítulo VIII do Título IV do Estatuto, que proíbe a prática de "vias de fato". Essa infração disciplinar poderá resultar em uma suspensão de até 90 dias para o dirigente, de acordo com as normas previstas no Estatuto.
Art. 39 - Praticar vias de fato. Penalidade: suspensão até 90 dias.
O Artigo 50 do Estatuto do Flamengo prevê punições mais severas para atos graves de indisciplina social, como a agressão de Marcos Braz contra o torcedor. De acordo com este artigo, o associado pode ser suspenso por até 360 dias ou até mesmo "eliminado", o que significa a privação de quaisquer atividades associativas e direitos conferidos pelo Estatuto.
Art. 50 - Praticar ato de grave indisciplina social ou desportiva. Penalidade: suspensão até 360 dias ou eliminação.
O vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, afirmou que Marcos Braz é considerado uma vítima na situação envolvendo uma brigada com o torcedor e que ele se defendeu do agressor. Essa é uma perspectiva que pode ser considerada na análise do incidente, e a defesa de Braz sustenta que sua ação foi uma resposta a uma suposta ameaça ou agressão por parte do torcedor.
Se houver uma investigação ou processo interno para apurar o ocorrido, a argumentação da defesa de Marcos Braz, juntamente com outras provas e testemunhas, será julgada para determinar se ele infringiu as regras do clube e, em caso afirmativo, qual deve ser a punição. A interpretação do incidente e a aplicação das regras estatutárias ficarão a cargo dos órgãos responsáveis do Flamengo, como o Conselho Administrativo, de Grandes Beneméritos ou Deliberativos, caso decidirem levar adiante o julgamento do caso.
