Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro destinado ao Flamengo
Decisão judicial interrompe leilão que permitiria ao Flamengo adquirir terreno.
Justiça concede liminar e suspende leilão do terreno do Gasômetro
O juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara da Justiça Federal, concedeu uma liminar em ação popular impetrada por Vinicius Monte Custódio, suspendendo o leilão marcado para esta quarta-feira (31) no qual o Flamengo pretendia adquirir o terreno do antigo Gasômetro para a construção de seu estádio próprio.
Argumentos da ação popular
O autor da ação popular argumentou que o imóvel do antigo Gasômetro possui, na prática, a propriedade plena do terreno. Ele ressaltou que a Caixa Econômica Federal, como proprietária fiduciária e única cotista do fundo, não poderia ser desapropriada pela Prefeitura sem autorização prévia do presidente da República.
A certidão oficial de Justiça informando a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro. Vale ressaltar que Eduardo Paes não foi encontrado e, por isso, ainda não recebeu a intimação conforme consta no documento pic.twitter.com/ToElq2wOHg
Continue lendo após a publicidade— Raisa Simplicio (@simpraisa) July 30, 2024
Comparação com ação anterior
Diferente da ação movida pela Caixa contra a Prefeitura, que alegava desvio de finalidade no leilão para favorecer o Flamengo e teve liminar negada, nesta nova ação a Caixa é ré juntamente com o Município do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes e o secretário de Coordenação Governamental, Jorge Arraes.
Decisão do conselho deliberativo do Flamengo
Na segunda-feira, o Conselho Deliberativo do Flamengo autorizou, por 602 votos a 33, a participação do presidente Rodolfo Landim no leilão, permitindo que ele exerça seu “prudente arbítrio” para, se necessário, dar lances acima do valor mínimo estabelecido no edital de R$ 138 milhões.
Situação Atual
O leilão estava previsto para ocorrer nesta quarta-feira (31), às 14h30, mas foi suspenso pela decisão judicial. A Prefeitura ainda pode tentar cassar a liminar para prosseguir com o leilão, enquanto a Caixa provavelmente não deve tentar fazê-lo, já que recorreu ao Tribunal Regional Federal após a primeira instância negar a liminar.
Até o momento, nem a Prefeitura, nem a Caixa, nem o Flamengo se manifestaram publicamente sobre a liminar que suspendeu o leilão do Gasômetro.
Destaques da matéria
- Liminar concedida: Justiça suspende leilão do terreno do Gasômetro.
- Ação popular: Argumenta que desapropriação sem autorização presidencial é inválida.
- Conselho Deliberativo do Flamengo: Autorizou presidente Landim a participar do leilão.
- Próximos passos: Prefeitura pode tentar cassar a liminar para prosseguir com o leilão.
- Manifestação: Prefeitura, Caixa e Flamengo ainda não se pronunciaram sobre a decisão.
