Caixa Econômica Federal pede anulação de leilão do terreno do Gasômetro
Banco alega desvio de finalidade e irregularidades no leilão do terreno para estádio do Flamengo.
A Caixa Econômica Federal entrou com uma petição na Justiça Federal para anular o leilão do terreno do Gasômetro, vencido pelo Flamengo. O banco alega que houve desvio de finalidade na desapropriação do terreno, beneficiando o clube carioca, além de apontar a participação de políticos comemorando o resultado, o que levantou suspeitas sobre a legalidade do processo.
Argumentos da Caixa
A Caixa afirma que o leilão foi realizado exclusivamente para garantir que o Flamengo adquirisse o terreno por um valor abaixo do mercado. Na petição, o banco menciona fotos de políticos usando a camisa do Flamengo e celebrando o resultado, o que caracteriza um possível favorecimento. "Uma verdadeira festa! Festa essa, infelizmente, realizada em detrimento do patrimônio alheio", afirmou a Caixa.
Além disso, a Caixa destaca que nunca se opôs ao projeto do estádio, mas sim à forma como o leilão foi conduzido, alegando que foi direcionado para beneficiar o Flamengo. "Há prova concreta de ocorrência de um certame direcionado para beneficiar um único ente privado," enfatizou o banco na ação.
Ação da Prefeitura
Em resposta, a Prefeitura do Rio de Janeiro tem tentado acelerar a posse do terreno pelo Flamengo. A Prefeitura pediu urgência na imissão provisória na posse do imóvel, alegando o estado de abandono do terreno do Gasômetro e sua importância estratégica para a cidade. "O imóvel está ABANDONADO e SEM CUMPRIR SUA FUNÇÃO SOCIAL," argumentou a Prefeitura.
A Prefeitura também depositou o valor do leilão em juízo e iniciou o processo de desapropriação na Justiça Estadual. O objetivo é criar um fato consumado que dificulte a anulação do leilão pela Justiça Federal.
Posição da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) também se manifestou contra a validade do leilão. Em processo separado, a AGU solicitou a suspensão de todos os atos subsequentes ao certame até que a questão seja resolvida pela Câmara de Conciliação da AGU. A União alega que a Prefeitura não cumpriu um acordo firmado em 2013, relacionado a obras no terreno do Gasômetro.
Próximos passos
A posse do terreno é crucial para o Flamengo iniciar a segunda fase do projeto de construção do estádio, que inclui a elaboração do projeto executivo e a definição do financiamento necessário, estimado entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões.
O Flamengo, por sua vez, deve se posicionar como assistente na ação de desapropriação da Prefeitura, mas ainda não tomou essa medida.
Destaques da matéria
- Petição da Caixa: Banco alega desvio de finalidade e pede anulação do leilão.
- Participação de políticos: Suspeitas de favorecimento ao Flamengo.
- Ação da Prefeitura: Urgência na posse do terreno pelo Flamengo.
- Posição da AGU: Solicita suspensão dos atos subsequentes ao leilão.
- Importância do terreno: Essencial para o projeto do novo estádio do Flamengo.
Com informações do site MRN.
