Procon dá prazo de 72 horas para o Flamengo responder sobre preços dos ingressos
Ingresso para assistir a final da Copa do Brasil no Maracanã chegam a R$ 4.500
O Procon Estadual do Rio de Janeiro tomou uma medida em resposta às denúncias dos torcedores sobre os preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil. O Flamengo recebeu uma notificação oficial e terá um prazo de 72 horas, a partir da coleta da notificação, para responder às preocupações e às questões levantadas pelo órgão de defesa do consumidor. Essa ação visa garantir que os preços dos ingressos estejam em conformidade com as regulamentações e não prejudiquem os torturadores.
O Flamengo divulgou os preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil, com valores que variam dependendo do tipo de associação e da localização no estádio. Para os não associados, o ingresso mais acessível custa R$ 400, enquanto o valor mais alto é de R$ 1500 para a arquibancada.
É importante mencionar que geralmente há uma opção de ingresso com desconto para estudantes, idosos e outras categorias que se enquadram nas regras de meia-entrada. O Procon-RJ está investigando esses preços em resposta a denúncias de torcedores para garantir que estejam de acordo com as leis e regulamentos de venda de ingressos.
O aumento de até 85% nos preços dos ingressos para os setores mais populares, como Norte, Sul e Leste, em relação à decisão da Copa do Brasil de 2022 diante do Corinthians, indica um aumento significativo nos custos de entrada para os torcedores que normalmente ocupam essas áreas do estádio.
Essa mudança de preços pode ser resultado de diversos fatores, como a valorização do evento, o histórico de desempenho do tempo, a demanda por receitas e os custos operacionais associados ao evento.
No entanto, um aumento tão substancial nos preços pode gerar preocupações quanto à acessibilidade do evento para os torcedores, especialmente aqueles que tradicionalmente ocupam essas áreas populares. É importante que o Procon e demais autoridades de defesa do consumidor avaliem se esse aumento está em conformidade com as regulamentações vigentes e se não está prejudicando injustamente os torcedores.
O Procon-RJ tomou medidas para investigar a questão dos preços dos ingressos para a final da Copa do Brasil envolvendo o Flamengo. O solicito ao clube que apresenta uma justificativa para o aumento dos valores, bem como informações fornecidas sobre os ingressos, canais de venda e quaisquer procedimentos diferenciados aplicados aos sócios-torcedores e aos não-sócios.
As denúncias recebidas pelo Procon apontam para a possível abusividade e falta de justificação nos preços praticados, o que, segundo as denúncias, estaria em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o órgão está investigando relatos de dificuldades de compra de ingressos no site oficial do clube.
A primeira partida da decisão, contra o São Paulo, está marcada para o dia 17, no Maracanã, e a ação do Procon visa garantir que os torcedores não sejam prejudicados e que os preços estejam de acordo com a legislação vigente.
Confira a nota do Procon-RJ
"Após receber denúncias de torcedores do Flamengo a respeito do valor de comercialização dos ingressos para final da Copa do Brasil, que ocorrerá dia 17/09 no Maracanã, o Procon Estadual do Rio de Janeiro, oficia o clube para que apresente justificativa do aumento dos valores, e informações sobre os ingressos, os canais de venda, e os procedimentos diferenciados aplicados aos sócios torcedores e aos não sócios torcedores. O Flamengo terá 72 horas a partir do recebimento da notificação para responder aos questionamentos.
Até o momento, a Autarquia recebeu denúncias de consumidores relatando que os valores praticados pelo clube para o jogo do dia 17/09, seriam abusivos e injustificados, ferindo o Código de Defesa do Consumidor porque estariam consideravelmente mais altos do que os habitualmente comercializados. O Procon-RJ também apura as notícias veiculadas em sites informando que torcedores estão com dificuldades para comprar os ingressos no site oficial do clube.
"Cumprindo nossa atribuição legal, o Ofício encaminhado ao Flamengo solicita esclarecimentos, para verificarmos se há qualquer irregularidade na venda dos ingressos. Mas, é importante deixar claro, que a atividade econômica é baseada na livre iniciativa, ou seja, o Procon só poderá interferir, excepcionalmente, no caso de conduta abusiva do fornecedor diante de uma necessidade premente do consumidor, ou de um produto que possua a característica de essencialidade, como ocorreu nos casos de aumento injustificado nos preços do álcool gel e das máscaras durante a pandemia, e na redução do ICMS dos combustíveis.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já decidiu anteriormente em caso semelhante pela não abusividade. De toda forma, analisaremos a resposta do clube, e caso seja encontrada abusividade, as providências administrativas cabíveis serão tomadas." Afirma Cássio Coelho, Presidente da Autarquia.
O consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações, poderá acessar os canais de atendimentos da autarquia, através do site oficial: www.procon.rj.gov.br".
