Flamengo buscará indenização na FIFA após lesão de Pedro na Seleção
Flamengo acionará Programa de Proteção da FIFA após lesão de Pedro na Seleção.
O Flamengo pretende acionar o Programa de Proteção ao Clube da FIFA para obter uma indenização pela lesão do atacante Pedro. O jogador rompeu o ligamento do joelho esquerdo durante um treino com a Seleção Brasileira e deve ficar fora dos gramados por um longo período. Com essa situação, o Flamengo se apoia no dispositivo da FIFA que oferece compensação financeira a clubes quando seus jogadores são lesionados enquanto defendem suas seleções.
Esse programa foi criado para proteger as finanças dos clubes em casos de afastamento prolongado de atletas. De acordo com as regras, se o jogador ficar fora de atividade por mais de 28 dias, o clube pode solicitar a indenização. O valor pode chegar a até 7,5 milhões de euros, dependendo da duração da lesão e do salário do atleta.
Programa de Proteção ao Clube da FIFA: Como funciona?
Segundo o advogado Felipe Pestana, especialista em direito esportivo, o valor máximo de 7,5 milhões de euros coberto pelo programa é proporcional ao tempo de afastamento do jogador, limitado a um ano. “Por exemplo, se o jogador ficar afastado por dez meses, o valor será calculado proporcionalmente a esse período, tendo como base o teto de 7,5 milhões de euros. O valor também é limitado ao salário fixo do jogador”, explicou Pestana. Ou seja, o clube pode ser indenizado até o limite do salário do atleta durante o tempo de afastamento.
Em um cenário onde Pedro precise de 10 meses de recuperação, o Flamengo poderia pleitear uma indenização de até R$ 46,7 milhões, dependendo do câmbio e do tempo de afastamento. No entanto, se o salário do jogador for inferior ao teto estabelecido pela FIFA, a indenização será ajustada conforme o valor do contrato.
Precedentes no Brasil: Santos foi o primeiro clube a acionar o programa
No Brasil, o Santos foi o primeiro clube a acionar o Programa de Proteção ao Clube da FIFA, em 2015. O advogado Cristiano Caús, do CCLA Advogados, explicou que o Santos recebeu uma indenização após a lesão do jogador Valencia, ocorrida enquanto ele defendia a seleção colombiana na Copa América. “Esse programa foi criado para proteger os clubes das consequências financeiras de lesões sofridas pelos jogadores quando a serviço de suas seleções”, afirmou Caús.
CBF não paga indenização aos clubes
Embora as leis esportivas brasileiras, como a Lei Geral do Esporte e a Lei Pelé, prevejam a possibilidade de cobrança de clubes à CBF em caso de lesões de jogadores convocados, essa compensação financeira raramente é exigida. O artigo 92 da Lei Geral do Esporte estabelece que a organização esportiva convocadora deve indenizar o clube cedente pelos encargos previstos no contrato de trabalho, desde que acordado previamente entre as partes.
No entanto, um detalhe importante é que o período de convocação só se encerra quando o atleta está “apto” a retornar ao seu clube. Com Pedro longe de estar apto após o rompimento do ligamento, alguns juristas acreditam que isso poderia estender a responsabilidade da CBF pelo pagamento do salário do jogador durante a recuperação. Apesar disso, na prática, não há histórico de clubes brasileiros cobrarem a CBF em casos como o de Pedro.
Flamengo e a expectativa pelo retorno de Pedro
O Flamengo já se prepara para enfrentar um período sem seu principal atacante, e a expectativa é que o clube faça mudanças em sua estratégia para compensar a ausência de Pedro. O jogador retornou ao Rio de Janeiro para iniciar seu tratamento no departamento médico do clube. Enquanto isso, o Flamengo continuará as tratativas com a FIFA para garantir a indenização que ajudará a cobrir os custos de salário durante o tempo de afastamento do atleta.
Destaques da Matéria:
- Flamengo aciona Programa de Proteção ao Clube da FIFA após lesão de Pedro.
- Indenização pode chegar a até 7,5 milhões de euros, dependendo do tempo de recuperação.
- Santos foi o primeiro clube brasileiro a receber indenização da FIFA por lesão de jogador em 2015.
- CBF não costuma pagar compensações aos clubes, apesar de leis brasileiras permitirem tal cobrança.
- Pedro inicia tratamento no Flamengo e retorno aos gramados ainda é incerto.
Fonte: Com informações do site UOL.
