Tributação nos EUA sobre premiações: impacto nos clubes brasileiros
Clubes brasileiros no Mundial de Clubes desistem de abrir empresas nos EUA.
A participação dos quatro clubes brasileiros no Mundial de Clubes a partir de junho trouxe à tona a questão da tributação nos Estados Unidos. O Flamengo, Botafogo, Fluminense e Palmeiras optaram por não abrir empresas no país para receber as premiações do torneio, visando minimizar os encargos fiscais. Essa decisão foi tomada após uma análise detalhada das alternativas disponíveis.
Modelo de tributação nos EUA
Os clubes brasileiros escolheram aderir ao regime tributário americano ECI, que significa "effectively connected income". Esse modelo estabelece que a tributação seja feita como se os clubes fossem empresas americanas, com uma taxação de até 37% sobre os dias de trabalho de jogadores e parte da delegação em solo americano.
A quantia exata a ser tributada depende de uma fórmula envolvendo os dias trabalhados nos EUA e a remuneração anual dos atletas e membros da equipe. Vale ressaltar que há isenção para aqueles que recebem menos de US$ 3 mil.
Tributação dos clubes e cronograma de pagamentos
Os clubes receberão parte da premiação em dólares, dividida de acordo com a efetiva participação no torneio em território americano e outros fatores ocorridos fora desse território. A porcentagem referente a eventos externos não será tributada.
Além disso, os clubes serão tributados em 21% do lucro da primeira fase do torneio, após a dedução de diversas despesas. Após esses cálculos iniciais, ainda haverá uma tributação de 30% sobre o montante remetido ao Brasil, simulando uma taxação de dividendos de uma empresa americana.
A questão da tributação excessiva gerou desconforto entre os clubes participantes do Mundial. A Fifa estabeleceu um cronograma de pagamentos, detalhando as datas em que as premiações serão disponibilizadas aos clubes, considerando diferentes aspectos do torneio.
Cronograma de pagamentos estabelecido pela Fifa:
- 29 de maio de 2025: Pagamento do Pilar de Participação, descontando adiantamentos anteriores
- 27 de junho de 2025: Pagamento do saldo do Pilar de Participação para todos os clubes, e do Pilar de Desempenho Esportivo para os eliminados na fase de grupos
- 15 de agosto de 2025: Último pagamento para os clubes eliminados durante a fase de grupos
- 30 de setembro de 2025: Último pagamento a todos os clubes participantes
