Flamengo busca indenização da CBF após lesão de Pedro na Seleção
Flamengo busca ressarcimento da CBF e Fifa após lesão de Pedro.
O dirigente Marcos Braz anunciou que o Flamengo irá buscar uma indenização da CBF pela lesão sofrida por Pedro durante um treino com a Seleção Brasileira. O centroavante rompeu o ligamento cruzado anterior do joelho esquerdo e ficará afastado dos gramados até meados de 2025. Em casos como esse, o clube pode também recorrer ao Programa de Proteção de Clubes da Fifa, que cobre o salário do jogador quando a recuperação excede 28 dias.
Conflito entre Lei Geral do Esporte e regras da Fifa
O artigo 92 da Lei Geral do Esporte estabelece que a organização esportiva convocadora, no caso a CBF, deve indenizar o clube cedente pelos encargos trabalhistas do atleta durante o período de convocação, até que o jogador esteja apto a retornar. Contudo, especialistas consultados pelo Lance! apontam divergências sobre a aplicação dessa lei na prática.
O advogado Felipe Pestana explicou que essa regra nunca foi amplamente utilizada. Segundo ele, a Fifa estabelece que as federações não são obrigadas a pagar compensações por lesões, o que conflita com a lei brasileira. "A CBF pagaria o salário do jogador durante a convocação, mas isso nunca foi aplicado na prática", disse Pestana, destacando que o Flamengo pode enfrentar uma "briga judicial" de longa duração.
Indenização pela Fifa ou CBF?
A advogada trabalhista Arlete Mesquita destacou que o Flamengo pode buscar a indenização tanto via CBF quanto via Fifa. Para ela, o clube deve priorizar o diálogo com a CBF, mas também buscar o ressarcimento pelo Programa de Proteção de Clubes da Fifa se não houver um acordo prévio entre as partes.
"Diante da lesão, o Flamengo deve tomar todas as medidas necessárias para garantir o tratamento adequado de Pedro, enquanto busca a indenização da CBF ou da Fifa", afirmou Mesquita. Ela destacou que, sem um acordo formal com a CBF, a melhor alternativa seria recorrer ao programa da Fifa, que pode ressarcir o clube com até 7,5 milhões de euros (cerca de R$ 46,8 milhões).
Posição da CBF ainda não definida
Até o momento, a CBF não se posicionou sobre o pedido de indenização feito pelo Flamengo. O clube deverá fazer o requerimento à Fifa a partir do 29º dia após a lesão de Pedro, caso a via nacional não avance. Enquanto isso, o Flamengo segue trabalhando na recuperação do jogador.
Destaques da Matéria:
- Flamengo busca indenização da CBF após a lesão de Pedro na Seleção.
- Clube também pode recorrer ao Programa de Proteção de Clubes da Fifa.
- Advogados divergem sobre a aplicação da Lei Geral do Esporte nesse caso.
- Fifa pode ressarcir o Flamengo com até 7,5 milhões de euros.
- CBF ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso.
